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Licenciamentos e Autorizações Ambientais
A Universalis, em conjunto com o empreendedor viabiliza todos os procedimentos legais para os Licenciamentos e Autorizações Ambientais, obedecendo todas as etapas pertinentes aos processos.

O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o poder público autoriza a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores.
O licenciamento ambiental é obrigatório para todas as atividades humanas potencialmente poluidoras e independente de ocorrer no âmbito da União, estados ou municípios, o processo de licenciamento ambiental é dividido em três etapas:

1. Licença Prévia - LP

A Licença Prévia é requerida na fase preliminar de planejamento do empreendimento ou atividade. Nessa primeira fase do licenciamento, o órgão avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases. Esta licença não autoriza o início da implantação do empreendimento, atividade ou obra requerida.

2. Licença de Instalação - LI

A Licença de Instalação é a segunda fase do licenciamento ambiental, quando são analisados e aprovados os projetos executivos de poluição e as medidas compensatórias, que compões o documento denominado Plano de Controle Ambiental.

A LI gera o direito à instalação do empreendimento ou sua ampliação, ou seja, a implantação do canteiro de obras, movimentos de terra, abertura de vias, construção de galpões, edificações e montagens de equipamentos. A Licença de Instalação concedida especifica as obrigações do empreendedor no que se refere às medidas mitigadoras dos impactos ambientais, sendo exigido o emprego da melhor tecnologia disponível para prevenir a poluição.

3. Licença de Operação - LO

A Licença de Operação autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação. Assim, a concessão da LO vai depender do cumprimento daquilo que foi examinado e deferido nas fases de LP e LI.

A LO deve ser requerida quando o novo empreendimento, ou sua implantação está instalado e prestes a entrar em operação (licenciamento preventivo) ou já está operando (licenciamento corretivo).

Uma vez concedida a LO, esta deverá ser renovada periodicamente junto ao órgão licenciador.


Alguns de nossos clientes que encontram-se Licenciados:

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Empreendedor: Construdata Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Fazenda Ipanema.
Atividade: Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais.
Local: Santana do Paraíso – MG.

Empreendedor: Preservar Madeira Reflorestada Ltda.
Empreendimento: Usina de Tratamento de Madeira.
Atividade: Tratamento químico para preservação de madeira.
Local: Distrito Industrial, município de Santana do Paraíso – MG.

Empreendedor: Preservar Madeira Reflorestada Ltda.
Empreendimento: Serraria Preservar.
Atividade: Desdobramento da madeira.
Local: Distrito Industrial, município de Santana do Paraíso – MG.

Empreendedor: Magno e Paula Ligas e Reclicados Ltda.
Empreendimento: Magno e Paula Ligas e Reclicados Ltda.
Atividade Principal: Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem.
Atividade Secundária: Reciclagem ou regeneração de outros materiais não classificados ou não especificados, exclusive produtos químicos.
Local: Bela Vista de Minas – MG.

Empreendedor: Sucataço Sucatas Gerais Ltda.
Empreendimento: Sucataço Sucatas Gerais Ltda.
Atividade: Comercialização de sucatas metálicas e não metálicas e reciclagem geral.
Local: Timóteo – MG.

Empreendedor: CONSERVAR Industria e Comércio de Madeira Tratada Ltda.
Empreendimento: Usina de Tratamento de Madeira.
Atividade: Tratamento químico para preservação de madeira.
Local: Distrito de Cava Grande, município de Marliéria – MG.

Empreendedor: Comercial Cachoeira do Vale Ltda.
Empreendimento: Comercial Cachoeira do Vale Ltda.
Atividade: Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem.
Local: Distrito Cachoeira do Vale, município de Timóteo – MG.

Empreendedor: Oscar Salvador de Souza e Lima.
Empreendimento: Cromos Refratários.
Atividade: Reciclagem ou regeneração de outros materiais não classificados ou não especificados, exclusive produtos químicos.
Local: Timóteo – MG.

Empreendedor: Caliman & Dall’orto Industria e Comércio de Madeiras Ltda.
Empreendimento: Usina de Tratamento de Madeira.
Atividade: Tratamento químico para preservação de madeira.
Local: Teófilo Otoni – MG.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO

Empreendedor: Edirlaine Virgilio Miranda - ME.
Empreendimento: Porto de Areia Monte Sinai.
Atividade: Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil.
Local: Distrito Cachoeira do Vale, município de Timóteo – MG.

Empreendedor: Darbi Giacomin.
Empreendimento: Porto de Areia Transfira.
Atividade: Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil.
Local: Distrito Cachoeira do Vale, município de Timóteo – MG.

Empreendedor: José Hota Quintão.
Empreendimento: Porto de Areia Quintão.
Atividade: Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil.
Local: Distrito Cachoeira do Vale, município de Timóteo – MG.

Empreendedor: Consita Ltda.
Atividade: Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana.
Local: Área urbana do município de Timóteo – MG.

Empreendedor: Caliman e Basttisti Industria e Comércio de Madeira Serrada Ltda.
Empreendimento: Serraria R & A.
Atividade: Desdobramento da madeira.
Local: Distrito de Cava Grande, município de Marliéria – MG.

Empreendedor: NUSI Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
Empreendimento: Transporte rodoviário.
Atividade: Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988.
Local: Timóteo – MG.

Empreendedor: NUSI Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
Atividade: Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira.
Local: Timóteo – MG.

Empreendedor: AT Química Ltda - ME
Atividade: Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira.
Local: Timóteo – MG.

Empreendedor: Caliman e Basttisti Industria e Comércio de Madeira Serrada Ltda.
Empreendimento: Serraria R & A.
Atividade: Desdobramento da madeira.
Local: Distrito de Cava Grande, município de Marliéria – MG.

Empreendedor: Comercial Cachoeira do Vale Ltda.
Empreendimento: Tanque de abastecimento de combustíveis.
Atividade: Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.
Local: Distrito Cachoeira do Vale, município de Timóteo – MG.

Empreendedor: Romero José dos Santos Vale.
Empreendimento: Fazenda Ipanema.
Atividade: Piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva tipo pesque- pague.
Local: Fazenda Ipanema, município de Santana do Paraíso – MG.

Empreendedor: Sucataço Sucatas Gerais Ltda.
Empreendimento: Transporte rodoviário.
Atividade: Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988.
Local: Timóteo – MG.
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